O Tempo

 

Por Carlos Roberto Husek, professor da PUC/SP de Direito Internacional e um dos coordenadores da ODIP – Oficina de Direito Internacional Público e Privado.

 

Segundo Plotino, filósofo grego, existem três tempos, e os três são o presente. Um o presente atual, o momento que falo, que mal transcorrido um segundo, já é passado, ao qual damos o nome de memória; o outro, o presente do futuro, o que imaginamos que virá a ser. Na verdade, só existe o passado, que se faz presente a cada átimo de segundo, e só existe o futuro, o sonho. O presente é quimérico, embora devêssemos nele nos concentrar e fazer valer, para melhor usufruir a vida.

 

Lembro de uns versinhos anônimos:

“O tempo não me dá tempo

De bem o tempo fruir,

E nesta falta de tempo,

Nem vejo o tempo fugir.”

 

Tenho cá a minha própria frase: O meu presente é o passado revivido e o meu futuro é o presente imaginado.

É tempo de recomeçar, de fluir, e depois, terminar, que morrer é só um tempo futuro, que sempre acontece no presente, e permanece na memória dos que ficam, sempre no agora, incrustrado nas células, que a seu tempo presente, a faz concretamente manifesta.

Não sei o porquê escrevo isso!

Talvez o tempo das chuvas, o tempo das águas do Rio Grande do Sul, o tempo dos desastres, que já era passado na memória dos gaúchos e se transporta para o futuro na memória do desastre presente.

E o governo? Só vive no presente oco de realizações passadas, e oco de possibilidades futuras: um governo sem memória, esse que aí está, e talvez, sem futuro.

As águas vieram do rio, da lagoa, do mar, do vento e varreram tudo, que não foi administrado a tempo. Só restou o olhar baço do Caramelo, vinte e quatro horas seguidas, petrificado, em cima do telhado, olhando sem entender o cerco líquido que o impedia de trotar e que o impulsionava à morte.

“Everymore” diria o Corvo negro de Poe, sobre a cabeça branca de Palas Atenas, na escuridão da biblioteca.

 

               “Segunda vez neste momento,

                Sorriu-me triste o pensamento;

Vou sentar-me defronte ao corvo magro e rudo;

                 E mergulhando no veludo

         Da poltrona que eu mesmo ali trouxera,

         Achar procuro a lúgubre quimera,

        A alma, o sentido, o pávido segredo

               Daquelas sílabas fatais,

       Entender o que quis dizer a ave do medo

            Grasnando a frase: ´Nunca mais.`” 

(O Corvo de Edgard Allan Poe em tradução de Machado de Assis)

 

“Morrer, dormir. Dormir? Sonhar, quem sabe?”

                                                                       Shakespeare

Foi tudo passado. Esperamos!

1º de Maio

 

Por Carlos Roberto Husek, professor de Direito Internacional da PUC/SP e um dos coordenadores da ODIP – Oficina de Direito Internacional Público e Privado

 

A falácia do empreendedorismo, como meio de proporcionar trabalho para o maior número de pessoas é difícil de ser desfeita, em uma sociedade eminentemente voltada para o capital, para as grandes empresas, para a manutenção do poder pelos favorecidos; um nicho de pessoas que se alimentam exclusivamente da força econômica e por ela alimentam a posição social que ocupam.

Empreender não é um mal em si, ao contrário, é um bem, desde que haja instrumentos e capacidade para tanto, a começar pela alimentação e pelo estudo.

Na sociedade brasileira, majoritariamente pobre e/ou paupérrima, de poucos centros de excelência cultural e econômica, empreender, sem os instrumentos necessários de vida social plena, é traçar de forma desarrazoada o caminho das relações sociais.

É hipocrisia, mais do que isso, é o uso indevido da palavra e do discurso, para envolver os jejunos de conhecimento e dominá-los. Pior arma não há do que a fala dos bens aquinhoados pela sorte aos miseráveis, que o ouvem na esperança de uma luz para as suas vidas.

O problema não é o dinheiro e a sua circulação, mas os que manipulam as regras sociais e econômicas, para assediar, envolver e seduzir, os que não podem jogar em igualdade de condições o certame que a sociedade moderna propõe, porque lhes faltam os requisitos básicos de vida orgânica e psíquica, e de informação e experiência, e ficam inconscientes no limbo da comunidade: somos uma sociedade de marginalizados, dominados por pretensos bem feitores.

No discurso do domínio, algumas ideias concentram uma força destruidora:

“O emprego é um mal”;

“O contrato de trabalho, com garantias sociais prejudicam as empresas e a obtenção de lucros”;

“A flexibilização das leis trabalhistas é imperiosa necessidade”;

 “Os que querem melhorar a distribuição de renda, de alimentos e de educação são contrários ao verdadeiro progresso econômico”;

“Só um regime de força, sem eleições, pode salvar o Brasil”;

“As áreas da Educação, da Saúde e quem sabe, até dos presídios, não podem ficar nas mãos do Poder Público, porquanto o particular é sempre melhor administrador.”;

“Somente o mercado pode regular as necessidades sociais.”

“Ter uma Justiça social, como a do Trabalho é uma excrecência no mundo da tecnologia e do capital”.

E, outras. E são tantas e tão variadas, que fica difícil qualquer análise, sem os obstáculos do preconceito ideológico.

O diálogo e a exposição de ideias são fundamentais para a construção de uma sociedade democrática. Temos eu a diversidade cultural o meio mais eficaz de socialização e de aprendizado.

Os radicais – desculpem a expressão quase radical – tendem a ser ignorantes: com eles não se discute; ou se abaixa a cabeça ou se vence pela força, porque as razões moram na musculatura e nas armas, e não no cérebro ou no espírito.

O trabalho com proteção aos mais frágeis deve garantir o mínimo existencial, sem exageros protetivos, e sem exageros econômicos.

O Auto pernambucano, ainda é o retrato de um País desigual:

 

“Muito bom dia, senhora,

que nessa janela está;

sabe dizer se é possível

algum trabalho encontrar?

 

- O que fazia o compadre

na sua terra de lá?

 

- Fui sempre lavrador,

lavrador de terra má.

 

- Até a calva da pedra

sinto-me capaz de arar.

 

- Ali ninguém aprendeu

outro ofício, ou aprenderá;

mas o sol, de sol a sol,

bem se aprende a suportar.

 

- Sabe benditos rezar?

sabe cantar excelências,

defuntos encomendar?

 

sabe tirar ladainhas,

sabe mortos enterrar?

 

- Pois se o compadre soubesse

rezar ou mesmo cantar,

trabalhávamos a meias,

que a freguesia bem dá.

 

- Como aqui a morte é tanta,

só é possível trabalhar

nessas profissões que fazem

da morte ofício ou bazar.”

(João Cabral de melo Neto - trechos de Morte e Vida Severina)

 

“Contra um céu de chumbo

Aquelas árvores desesperadamente verdes!”

     (Mário Quintana – Véspera de Tempestade)

  

No Dia do Trabalho vamos enterrar os mortos e abraçar as árvores desesperadamente verdes...

A sinédoque sociopolítica do nosso tempo e os vendilhões do Templo

 

(aqui, uma explicação: o presente texto é de simples ironia, sem qualquer cor religiosa, embora a expressão “vendilhões do templo” e a figura da “sinédoque” – que em termos simplório é a troca do todo pela parte, uma espécie de metonímia, também serve para a nossa análise

 

por Carlos Roberto Husek, professor de Direito Internacional da PUC/SP e um dos coordenadores da ODIP – Oficina de Direito Internacional Público e Privado 

 

 

Apesar do título, vamos a uma metáfora, bem exemplificada por Mia Couto:

“A guerra é uma cobra que usa nossos próprios dentes para nos morder. Seu veneno circulava agora em todos os rios de nossa alma. De dia já não saímos, de noite não sonhávamos. O sonho é o olho da vida. Nós estávamos cegos.”

 

E uns versos de Thiago de Mello em os Estatutos do homem:

 

“Fica decretado que todos os dias da semana,

Inclusive as terças-feiras mais cinzentas,

Têm direito a converter-se em manhãs de domingo.”

 

A humanidade está em um momento crucial de interpretação errônea dos fatos, dos atos e das pessoas. Parece que regredimos socialmente, ou então, estamos patinando no caminhar da história, repetindo eventos, apenas com a mudança de personagens e, por vezes, com a mudança dos palcos em que as ações se desenvolvem.

Século XXI! E continuamos a pisar nas pedras e areias da época de Cristo, e a crucificá-lo, ainda que os vendilhões do templo venham a ser expulsos, por aqueles poucos que em suas comunidades, em seus pequenos grupos de amigos, tomam a atitude de se posicionarem contra os acontecimentos.[1]

O Templo, dizem os exegetas, é o nosso próprio corpo, e nos dias de hoje pode ser considerado, também, o globo terrestre. Os vendilhões estão espalhados, encapuçados, exercem diversas profissões, e, principalmente, estão à frente dos poderes do Estado e das organizações criadas pelo homem.

Quem expulsará os vendilhões do Templo?

Julga-se o povo pelo seu líder: os judeus por Netanyahu, os palestinos pelo chefe dos grupos terroristas, os coreanos do norte por Kim Jong-un; os russos pelas ações de Putin; os iraquianos pelo Aiatolá que lá se encontre, em um ir e vir do todo pela coisa, do grupo pelo homem, da ideia pela ação.

Quem expulsará os vendilhões do Templo?

Pode-se fazer críticas às ações de um governo, sem que isto represente censura ou condenação ao seu povo ou reatualização dos atos desumanos de uma guerra; esta hipótese pode ocorrer, com todos os líderes supramencionados, sem que isso retrate a alma das pessoas que vivem em seus respectivos territórios.

Personificar um povo pela ação desumana, desastrosa, confusa, sanguinária daquele que detém a representação do Estado, é incentivar a incompreensão e a guerra, como, efetivamente querem seus expositores.

Quem expulsará os vendilhões do Templo?

 Aceitar e receber as críticas sobre as ações de vindita e de perseguição, é admitir que o líder daquele Estado, possa não estar totalmente certo nas suas avaliações políticas. Quem sabe as estratégias diplomáticas e de poder possam ser analisadas e qualificadas de forma diversa, e assim, mudar rumo da história!  Sabe-se, no entanto, que tal raciocínio é de difícil concretização, tendo em vista motivações históricas, geopolíticas, econômicas, religiosas e de domínio.

As dificuldades são muitas e muitas as variáveis do xadrez internacional; o povo, por vezes, age sem pensar, pega em armas e bandeiras e proclama sua raiva contra aqueles que são apontados como inimigos, provavelmente, outro povo, que não sabe com clareza as motivações da guerra.

Atacar para defesa de um território é possível, mas não se pode admitir a ultrapassagem dos limites aceitos pela comunidade internacional, principalmente os limites referentes aos direitos humanos; afinal, a humanidade é uma só, e a ideia, nas mais avançadas doutrinas, é a de que tais direitos constituem o “ius cogens” internacional, independentemente da existência de tratados assinados e compromissados pelos Estados.

Perigoso provocar o contra-ataque – que também deve ser reprimido - de outros povos que se veem atingidos pela demonstração de poder e de força, daquele que possui armas e razões iniciais para uma contraofensiva ou para um novo ataque.

Quem expulsará os vendilhões do Templo?

Não haverá parada, a não ser pelo número de mortos, e eventualmente, pela rendição (talvez seja este o objetivo de alguns líderes).

 

Vai aqui um versinho despretensioso, de quem vê o mundo pelos olhos da ingenuidade e pelas razões do idealismo:

 

Na crônica da desesperança

na metáfora da escrita,

ilude-se esta criança

entre vocábulos constrita.

Razões existem para tudo,

Irrefletidas e pessoais,

daqui a pouco no globo mudo

só restaram animais!

 

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[1] Evangelho de São João. Jesus expulsa os vendilhões do Templo (vendedores de bois, ovelhas, pombas, cambistas). Foi um gesto de raiva e de purificação, de afastamento das iniquidades, de limpeza.

Julgamento do STF sobre o artigo 142 da Constituição Federal e Golpe de Estado

 

por Carlos Roberto Husek, professor de Direito Internacional da PUC/SP e um dos coordenadores da ODIP – Oficina de Direito Internacional Público e Privado

 

 

Arrisco uma pequena trova:

 

A força do poder

                        está na força do Direito.

O Direito, por si, tem força,

mas o poder, por si, não tem Direito.

 

 

Diz o artigo 142, da Constituição Federal: “As Forças Amadas, constituídas pela Marinha, Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.”

 

Em primeiro lugar, não conseguimos entender (até conseguimos, porque no Brasil tudo é possível) que o STF necessite decidir sobre o óbvio: claro que as Forças Armadas não são um Poder Moderador e não estão nas mãos do Presidente da República, Chefe do Poder Executivo de determinado período, para as suas ambições pessoais.

Por outro lado, embora estejam sob a autoridade suprema do Presidente da República, é evidente – não é preciso o parecer de nenhum jurisconsulto – que não devem obediência a ordens inconstitucionais e ilegais.

Pela mensagem do texto constitucional o objetivo das Forças Armadas é a defesa da Pátria, quando em guerra ou em conflito de qualquer espécie, a garantia dos poderes constitucionais (manter o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, e não servir a um deles contra o outro poder), e garantir a lei e a ordem.

Interpretar de forma diversa do que está escrito, ou é ignorância jurídica aliada ao objetivo de coonestar atos políticos escusos ou é, efetivamente, golpe de Estado.

Não podem as Forças Armadas ficarem nas mãos de qualquer Presidente, ainda que ele constitucionalmente seja a autoridade suprema, porque o Estado não pode depender de uma só cabeça (isto é próprio dos que querem o domínio revolucionário e de se manter no poder por vários períodos). Ordens inconstitucionais e ilegais não podem ser objeto de obediência impensada. Todavia, – dê-se mão à palmatória, para os fatos – se a obediência não for impensada, e sim, consciente, será pior, porque contrariaria o ordenamento jurídico.

Nenhum Poder da República, nenhuma instituição e, muito menos, nenhum ser humano que exerça o poder, pode contrariar a Constituição Federal, que no conjunto de suas normas e princípios, preserva as instituições e a democracia, o que vem a desfavorecer a escolha de um único dispositivo para justificar uma tomada de poder.

São Poderes do Estado, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, e não só o Executivo, ou o que é pior, o chefe do Executivo.

Ninguém pode agir apenas com o impulso de suas próprias convicções pessoais, quando exerce um cargo da República (res publica – coisa pública). Há uma tendência de todos os que sobem no governo, de se proclamarem donos da verdade política, e de fazerem interpretações que parecem ser de grupos ou de partidos, mas são inescrupulosamente dos próprios eleitos (ou que se apossam do poder, veja o exemplo da Rússia, da Venezuela, da Coreia do Norte). Aqui, não se analisa sob o ponto de vista partidário ou ideológico, mas republicano, uma vez que a atração pelo poder corrói as mais puras almas!

Quem disse que as Forças Armadas devam garantir as ações contra o governo, contra os prédios públicos, contra as instituições? O Presidente de plantão ou cujo mandato teve seu término com eleições livres, não pode se utilizar de qualquer instituição para os seus desideratos.

Golpe de Estado pelas armas, não.

Golpe de Estado pelas interpretações jurídicas, não.

Golpe de Estado pelas interpretações religiosas, não.

Golpe de Estado, NÃO.

Os poderes da República são poderes civis e os militares devem garantir esses poderes, que também, em última análise, devem ser garantidos também, pela ação de cada um dos poderes.

Não querer um governo da esquerda ou da direita, é uma pretensão que deve ser concretizada nas urnas, e uns e outros – para ficarmos nestes dois polos - se usurparem do poder podem e devem ser destituídos, pelos meios legais, constitucionalmente previstos.

Os três poderes – Legislativo, Executivo e Judiciário – funcionam dentro de suas competências; individuais, pelo exercício de cada membro, e colegiadamente, pelo exercício de todos, porém quando houver atuação competente, individual (atos do Presidente da República, de um magistrado ou de um Parlamentar) deve tal atividade vir informada pelos princípios e regras que justificam o cargo/função em exercício. Nada é, pois, unicamente individual, em uma Democracia.

Que cada um faça o seu papel, individual e coletivamente: os juízes, os parlamentares, os administradores, os militares (que, embora, não representem uma parcela do poder, são postos aqui, porque devem garantir o funcionamento constitucional válido, legal e moral da administração do Estado e da ordem pública).

As Forças Armadas têm um poder maior que o pretensioso poder moderador; são a garantia de que a Democracia irá prevalecer, ainda que psicóticos, usurpadores, projetos de ditadores, espertos e mandriões venham se apossar do poder, de qualquer poder ou de qualquer instituição.

Como é difícil a Democracia!

Apenas “para jogar conversa fora”

 

Por Carlos Roberto Husek, professor de Direito Internacional da PUC/SP e um dos coordenadores da ODIP – Oficina de Direito Internacional Público e Privado

 

Regar uma planta,

na árida terra,

faz vir ao mundo,

a flor que a encerra.

 

“Ninguém liberta ninguém, ninguém se liberta sozinho: os homens se libertam em comunhão.” (Paulo Freire)

“Quando a educação não é libertadora, o sonho do oprimido é ser opressor.” (Paulo Freire)

 

É necessário aguar, borrifar, irrigar nossas intenções em cada vaso que constitui o nosso mundo, individual e coletivamente.

Diante de uma estéril sociedade, amorfa e despersonalizada, que elege seus líderes em face do tamanho de suas mandíbulas e dos dardos venenosos que jogam nos discursos de ocasião, e das bravatas que disseminam em ambiente árido e desértico, de luz e de sensibilidade, quase impossível cultivar a compreensão, a amizade, o amor.

Rega-se a terra com balas, canhões, bombas e ódio; daí nasce o caos, a fumaça, o sangue, a insensatez, e cada vez mais apostamos na escuridão e entregamos nossas vidas nas mãos dos usurpadores que avocam para si todas as virtudes humanas.

Não é isso que representam certos líderes atuais? Não digo os nomes; recuso-me a nomeá-los. Todos sabem quem são: os que provocam fanatismo, os que se arvoram donos da verdade, os que denigrem as instituições, os que não dialogam com a ciência, os que se elegem eliminando inimigos e prorrogando os próprios mandatos, os que desejam um busto em praça pública, os que dão medalhas aos próprios familiares e amigos, os que incentivam as armas e desfilam de uniforme sobre cavalos e canhões, os que não desejam educadores e fazem vistas grossas para o diálogo, os que somente favorecem os apaniguados e querem subserviência total.

Enfim, de quantos líderes assim, o mundo está repleto!

É necessário regar a planta do saber e da cooperação e da sensibilidade.

Palavras ao vento em um mundo meramente conotativo, polarizado e polissêmico

 

por Carlos Roberto Husek, professor de Direito Internacional da PUC/SP e um dos coordenadores da ODIP – Oficina de Direito Internacional Público e Privado

 

 

Palavras ao vento.

                         ... Invento,

e eu mesmo interpreto,

e choro e rio,

                                 teorizo.

É o meu modo de olhar,

...inferno e paraíso.

 

 

A denotação, ensinam os gramáticos, é aquilo que é; tudo aquilo que no sentido de um termo é objeto de um consenso na comunidade linguística; a conotação é o que a significação tem de particular para um indivíduo ou para um grupo. E, com isso, temos também a polarização e a polissemia. Com a primeira temos a tendência de reconhecer apenas os extremos, negligenciando as posições intermediárias; com a segunda reconhecemos vários significados para uma mesma expressão. Tudo, segundo lições de Othon M. Garcia, in Comunicação em prosa moderna (FGV Editora, 27ª. Edição, p.179 e 183).

O referido autor exemplifica bem o que acontece no mundo atual:

“Outro óbice da comunicação é o que se chama de polarização, essa ´tendência a reconhecer apenas os extremos, negligenciando as posições intermediárias` cujas raízes se encontram ´nos sistemas de ética que exerceram influência sobre o mundo moderno (...). Desde Abel e Caim o mundo se dicotomiza em antagonismos, agravados ainda mais pela complexidade da vida moderna. Hoje o mundo está ou parece estar dividido entre Oriente e o Ocidente – que já não assinalam apenas contrastes geográficos -, entre comunismo e imperialismo, entre desenvolvidos e subdesenvolvidos. Essa polarização constitui o grande problema do nosso século, e a comunicação humana tem de sofrer o impacto desse conflito, impacto tanto mais grave e daninho quanto mais intencional for o sentido das palavras com que os homens procuram traduzir ideias, conceitos, opiniões. A polarização e o sentido intencional tornam a linguagem ainda mais polissêmica, agravando os conflitos e os desentendimentos. Que se entende exatamente por nacionalista, por entreguista, por reacionário, por democrata, por imperialista, por comunista, ou socialista ou subversivo?  Há 30 anos ou menos, nazistas e facistas, que se opunham, e ainda se opõem, a comunistas, diziam-se, e ainda se dizem, nacionalistas; hoje os nacionalistas são com frequência tachados de comunistas, e aqueles outros de reacionários. Os partidários da estatização eram antes facistas, hoje são comunistas, mas eles mesmos se dizem nacionalistas. Quem defende a iniciativa privada é anticomunista para uns, reacionário para outros, embora se considere democrata e progressista. Para muitos o nacionalismo é amor à pátria, para outros xenofobia... Polarização e polissemia de mãos dadas.” (grifos nosso).

Inventamos conceitos e por eles morremos.

A humanidade seria mais feliz, se apenas “déssemos aos bois o nome que os designa”, mas fantasiamos que eles são pássaros e voam.

Vivemos em um mundo político-social de sonhos e pesadelos, longe da realidade.

 

O passado é argamassa,

e faz elos, e reconstruções,

o futuro (in) possibilidades.

Com ambos

sou apenas permanência,

e tenho em mim

todos os credos

e todas as idades.

 

Qual a cor da Democracia?

 

por Carlos Roberto Husek, professor de Direito internacional da PUC/Sp e um dos coordenadores da ODIP – Oficina de Direito Internacional Público e Privado.

 

 

Não sei responder a essa pergunta. Talvez todas as cores; um caleidoscópio. Todas as vivências, todos os pensamentos, todos os diálogos, todas interações, todos os eventos, todas as falas, todos argumentos, todos os votos, todas as instituições, todos artigos da Constituição Federal!

Quem pode se apropriar de algumas cores, comuns a todos?

Quem pode se apropriar da Constituição Federal, para escudo próprio?

Quem pode se apropriar da alma de cada um e da alma coletiva?

A Esquerda, certamente, não.

A Direita, certamente, não.

Tenho certo medo de uma turba, aglomeração que vai e vai e vai e vai e vai e vai, para onde?

Busco não pertencer a grupos disformes, a nenhum grupo, quer ele seja vermelho, amarelo, verde, roxo, mesmo porque, no fundo, no fundo, o grupo é sempre cinza.

Pensar e ponderar, não faz mal a ninguém. Bom, talvez eu esteja errado. O mundo mudou!

Matar e roubar são crimes, sem dúvida; são pecados, em qualquer doutrina religiosa, digna desse nome, sem dúvida, exceção feita se justificáveis. O argumento é tudo.

Não nos parece, no mundo evoluído de hoje, que a substância dos fatos e das coisas são determinantes, porque tem maior valia a forma; sempre foi assim!? O século XXI, não é o “Das Luzes”, mas o é da tecnologia, que socialmente não nos ajudou em nada; só tornou mais célere os mandos e os desmandos. O raciocínio, a percepção dos fatos, a empatia, o sentimento de brandura, a consciência de saber que não se sabe tudo, parece que se desvaneceu no tempo, ou está em latência, na espera de ser redescoberto.

A quem interessa a democratização do ensino?

A quem interessa que os livros falem, por si?

A quem interessa que os privilégios sejam diminuídos e as vantagens igualizadas?

A nossa enfermiça América Latina, não consegue sair de seu estado doentio. Há sempre a necessidade de um caudilho, não importa a ideologia, porquanto no poder, não há bengala branca que consiga desviar dos buracos e não faça tropeçar nas elevações do terreno, e todas as bengalas são iguais.

O sol nos cega. Precisamos de óculos escuros!

Pertencemos, agora e sempre, a uma tribo, e há tribos inimigas por todos os lados.

Quisera poder respirar, falar, olhar, pensar, agir, mas...isso parece cada vez mais distante: a saga colérica dos contrafeitos às suas particulares ideias está pronta sempre para em um golpe certeiro de tacape, fazer esboroar e espalhar-se pelo deserto o cérebro de cada um.

Ao vencedor as batatas!

A civilidade está na aparência. A civilização está nessa civilidade.

É uma tinta! Vamos colorir tudo, de azul, de vermelho, de amarelo, de verde, de laranja. É bom que seja assim; afinal é o que nos une, e é tão pouco, que o Criador, se ainda existe, não ficará admoestado. Tudo é disfarce e fantasia.

 

“De que vale essa cor fingida,

No meu cabelo e no meu rosto,

Se tudo é tinta,

O mundo, a vida,

A felicidade, o desgosto.”           Cecília Meireles.

 

Hoje estou de branco, que pode ser de regozijo, de acordo com nossos costumes ocidentais, como o preto é a vestimenta do júbilo para outros povos.

A relatividade das cores, está em consonância com a relatividade dos sentimentos.

Qual a cor da Democracia?

O terremoto de 1755 em Lisboa e os terremotos internos da vida

 

por Carlos Roberto Husek, professor de Direito Internacional da PUC/SP e um dos coordenadores da ODIP – Oficina de Direito Internacional Público e Privado

  

 

                                                               “longe é um lugar que não existe”

                                                                                   Fernão Capelo Gaivota

 

 

Primeiro a terra começou a tremer, depois passou a chacoalhar, por fim deu saltos para cima e para baixo, fez caírem os templos e as colunas, as pontes, os prédios, as velas dos altares, as panelas que estavam no fogo, os inflamáveis caseiros e industriais sobre as madeiras das casas, de dois e três andares, que iam ao chão engolidas pelas fendas, e no lugar as labaredas subiam ao céu; e multiplicavam-se os mortos – crianças, velhos, mulheres, pecadores, cristãos e ateus, bons e maus, crentes, religiosos e piedosos, ladrões e fidalgos. O odor de carne queimada e o som dos gritos, pedidos de socorro e de “valha-me Deus” igualavam-se no terror. A terra estava escura e cortada em fendas, de onde saiam línguas rubras, enquanto as pedras das calçadas zumbiam por sobre as cabeças. E, quando tudo parecia estabelecido, o oceano veio irado e sufocante do horizonte, em mais de dez metros de altura, engolindo a tudo e a todos, relampejando e invadindo quilômetros de terra até atingir as mais altas. Essa sinfonia da catástrofe, executada com sons equívocos e estrondos alucinantes sob a pele enrugada e ferida da terra, era agora só escombros e mortes.

E tudo isso não seria visto nem sentido, se não houvesse palavras.

Antes, concomitante e após Lisboa, muitos terremotos aconteceram, e muitos outros acontecerão. Do Norte da África à Escandinávia, o subsolo em ondas, veio avisar que vivemos sobre uma gelatina que pensamos sólida. São Francisco, 1906, e os sismos de 1920, 1927 e 1932, na China, 1930, em Tóquio. A lista seria infindável: 2004 (Oceano índico), 2005 (Sumatra), 2006 (Java), 2007 (Ilhas de Salomão), 2010 (Sumatra), 2010 (Haiti), 2010 (Chile). 2010 (Indonésia), 2011 (Japão), e todos com mais números de morte do que Lisboa! Mas, Lisboa, Lisboa, foi diferente, arruinou uma cultura, uma forma de ser, de enxergar a vida e a religiosidade; tanto assim é que, hoje a Capital portuguesa tem um museu só do “Terramoto” (como eles falam).

E tudo isso, não seria visto nem sentido, se não houvesse palavras.

A natureza imita o ser humano, que imita a natureza, no que é menos científico e estudado e mais humano. Temos muitos terremotos, que a Geografia, a História, a Sismologia, a Ciência explicam, mas não respondem, simplesmente aceitam...é assim.

Temos muitos terremotos internos, que a Psicologia, a Psicanálise, a Biologia, a Religião explicam, mas não respondem, simplesmente aceitam ...é assim.

 

Em quantos destes sismos particulares e solitários escapamos com vida?

 

“Às vezes, pequenos terremotos

ocorrem do lado esquerdo do meu peito.

Fora, não se dão conta os desatentos.

Entre a aorta e a omoplata rolam

alquebrados sentimentos.

Entre as vértebras e as costelas

há vários esmagamentos.

Os mais íntimos

Já me viram remexendo escombros.

Em mim há algo imóvel e soterrado,

em permanente assombro.      

                          “Assombro” de Afonso Romano Sant´Anna

 

E o caminho é por tudo um caminhar, e continuar, ação e movimento, como adivinhava Heráclito.

Os governantes não administram a sociedade e não buscam minorar o sofrimento do povo pela educação, pelo trabalho e pelo estudo.

 

O nosso governo interior,

em tudo desgovernado:

ação, reação, ação, reação,

sem raciocínio, sem contemplação.

E os sismos interiores,

em tudo se identificam

com os sismos exteriores:

cismarentos, sismográficos,

ficamos, a maior parte das vezes,

em nossas vitórias e revezes,

apáticos

...é assim.   

Viagem ensimesmada por Portugal

 

Por Carlos Roberto Husek, professor de Direito Internacional da PUC/SP e um dos coordenadores da ODIP – Oficina de Direito Internacional Público e Privado.

 

Para os amigos da ODIP,

 

O andar pelas ruas é tudo. Ver as pessoas, os prédios, os automóveis, os pássaros, as árvores, e sentir que tudo é muito maior que a tecnologia e o algoritmo, e contém todos os segredos da vida e toda não-estudada matemática do universo, mas o computador e o celular se desfizeram do ser humano e seguem numa caminhada insana para o domínio do mundo. Só a interioridade nos salva!

Arremedos de versos em que arrisco alguns comentários...

 

 

Fernando Pessoa

 

“Sem a loucura o que é o homem

Mais que a besta sadia,

Cadáver adiado que procria?” (Da Mensagem)

 

A imaginação, a criatividade, o lugar incomum, as imagens não refletidas e esquadrinhadas, a surpresa ao se dobrar uma esquina:

- Como vai?

- Há quanto tempo!

- O tempo passa em anos, em séculos e é como se fosse ontem.

- Uma ruga a mais.

- Morremos ou desmaiamos?

- A esquina não foi dobrada. Apenas as calçadas de pedrinhas portuguesas, uma após outra, encaixadas e os velhinhos com suas bengalas vão esquecidos da vida.

 

“Quão breve o tempo é a mais longa vida.” (Odes)

 

Viver um segundo pela eternidade.

 

“Meu coração é um almirante louco

Que abandonou a profissão do mar.” (Ah, um soneto)

 

O oceano continua em vagas enormes de dez a doze metros, mesmo na cadeira do quarto.

 

“ Que angústia me enlaça?

Que amor não se explica?

É a vela que passa

Na noite que fica.” (Canção)

 

Temos uma paisagem e um horizonte contido nas dobras do cérebro.

 

“O poeta é um fingidor.

Finge tão completamente

Que chega a fingir que é dor

A dor que deveras sente.

 

E os que lêem o que escreve.

Na dor lida sentem bem,

Não as duas que ele teve,

Mas só a que eles têm.

 

E assim nas calhas de roda

Gira a entreter a razão,

Esse comboio de corda

Que se chama coração.” (Autopsicografia)

 

Metafísica na física do mundo.

 

“Há metafísica bastante em não pensar em nada.” (O guardador de rebanhos)

 

Não pensar, olhar, sentir e ouvir os rumos do silêncio. Saímos do Direito Internacional? Mas o Direito é apenas uma criação! Entremos...

Migalhas Odipianas

 

Por Carlos Roberto Husek, professor de Direito Internacional da PUC/SP e um dos coordenadores da ODIP – Oficina de Direito Internacional Público e Privado

 

Como a razoabilidade não salva nenhum dos nossos governantes, aqui e acolá – Ditadura na Venezuela e na Rússia, um Israel não bíblico e cristão, uma Argentina incógnita e reacionária, um Equador em convulsão, o narcotráfico se expandindo cada vez mais, as mudanças climáticas extremas provocadas pelos governantes que só querem saber do lucro e do domínio e o uso indiscriminado e incentivado de armas (apesar das convenções internacionais contrárias) - amigos da ODIP, arrisco-me a postar algumas frases e versos, para começar o Ano e tirar a aspereza da política, da vida e do Direito internacional: quem quiser acreditar que o mundo pode ser melhor a começar pelo uso coerente das ideias e das palavras, eis aqui, um arremedo de receita.

 

 

“Lutar com as palavras

É a luta mais vã

Entanto lutamos

Mal rompe a manhã.” (Drummond)

 

“Sozinhando” (de sozinho – Mia Couto), olho a chuva fina riscando o tempo.

 

“Não é segurando as asas que se ajuda um pássaro a voar. O pássaro voa simplesmente porque o deixam ser pássaro. Foi assim que falou o Tio Aproximado. E depois partiu, engolido pelo escuro.” (Mia Couto em “Antes de nascer o mundo”)

 

“ele, em dado momento se eclipsou” (Mia Couto em “Antes de nascer o mundo”)

 

“- Lá andava fazendo o quê? Cavando buracos no vazio.” (Mia Couto em “Antes de nascer o mundo”)

 

“E, então, duvidei: será que ele queria eternizar o instante? Ou usufruiu a felicidade de haver porta e de poder fechar atrás de si?” (Mia Couto em “Antes de nascer o mundo”)

 

“Essa pupila está cheia de noite.” (Mia Couto em “Antes de nascer o mundo”)

 

“Se depois de eu morrer quiserem escrever a minha biografia. Não há nada mais simples. Tenho só duas datas – a da minha nascença e a da minha morte. Entre uma e outra cousa todos os dias são meus.” (Alberto Caeiro – um dos heterônimos de Pessoa)

 

“Nenhuma palavra

alcança o mundo, eu sei.

Ainda assim, escrevo.” (Mia Couto – Poema da despedida)

 

“Começo a reconhecer-me. Não existo. Sou um intervalo entre o que desejo ser e o que os outros me fizeram.” (Álvaro de Campos – um dos heterônimos de Pessoa)

 

“Se cada dia cai,

dentro de cada noite,

há um poço

onde a claridade está presa.

 

Há que sentar-se na beira

do poço da sombra

e pescar a lua caída

com paciência.” (Pablo Neruda – Cada dia cai)

 

“E a tarde morre sonolenta e fria

Como morreste de saudade e mágoas

E a lua triste como a Nostalgia

Chora na branca quietação das águas.” (Edgar da Mata – A garça)

 

“E quando vires esbatida e turva

Tremer a alvura dos cabelos meus

Irás pensando pelo seu caminho

Que essa pobre cabeça de velhinho

É um lenço branco te dizendo adeus!” (Guilherme de Almeida – sonetos)

 

“Eu faço versos como quem chora

De desalento... de desencanto...

Fecha o meu livro, se por agora

Não tens motivo nenhum de pranto.

 

Meu verso é sangue. Volúpia ardente

Tristeza esparsa...remorso vão...

Dói-me nas veias. Amargo e quente,

Cai gota a gota, do coração.

 

“E nestes versos de angústia rouca

Assim dos lábios a vida corre,

Deixando um acre sabor na boca,

- Eu faço versos como quem morre.” Manuel Bandeira – Desencanto).

 

“Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,

muda-se o ser, muda-se a confiança;

todo o Mundo é composto de mudança,

tomando sempre novas qualidades.

 

Continuamente temos novidades,

diferentes em tudo da esperança;

do mal ficam as mágoas na lembrança,

e do bem (se algum houve), as saudades.

 

O tempo cobre o chão de verde manto,

que já coberto foi de neve fria,

e, enfim, converte em choro o doce canto.

 

E, afora este mudar-se a cada dia,

outra mudança faz de mor espanto,

que não se muda já como soía.” (Soneto de Luiz de Camões)

 

“Não conto nada na reta, escrevo sempre nas linhas tortas, como digo aliás num poema. Na minha poesia parece que tem muita coisa de fora, mas é tudo de dentro. Sou muito preparado em conflitos.” (Manoel de Barros – Pensamentos)

 

“Quando o português chegou

Debaixo de uma bruta chuva

Vestiu o índio

Que pena!

Fosse uma manhã de sol

O índio tinha despido

O português.”

 

Amigos, estudiosos e sérios acadêmicos, nossa ODIP necessita, como tudo, de árvores, de luz, de água, de leveza. Só assim para entender em profundidade as desinteligências do mundo. O Direito é um caminho, a arte, a poesia e a ironia, outros caminhos. Podemos misturar tudo e ver no que vai dar!